Por: MARCELO GONZATTO / Foto: Jefferson Botega / Agência RBS- Matéria original
Representantes da sociedade civil de Porto Alegre consideram que estimular o desenvolvimento econômico deve ser prioridade do próximo prefeito ou prefeita, cuja eleição terá início neste domingo (15). Esse é o tema citado com mais frequência por coordenadores de entidades e representantes comunitários consultados por GZH para a construção de uma cidade mais preparada para enfrentar os novos tempos. O receituário com as cinco principais sugestões inclui ainda inovação e educação, revisão do Plano Diretor, saúde e meio ambiente e mobilidade urbana.
Para elaborar o mapa rumo à qualificação da Capital ao longo dos próximos quatro anos de gestão, GZH entrou em contato com 10 representantes da sociedade civil, líderes de entidades de classe, instituições de ensino ou organizações não-governamentais para avaliarem que temas devem ser atendidos de forma prioritária a fim de modernizar a cidade, melhorar a qualidade de vida da população e preparar a metrópole para o futuro. De todas as instituições procuradas, apenas a reitoria da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) e a direção da Federação das Indústrias do Rio Grande do Sul (Fiergs) preferiram não se manifestar.
As demais se dispuseram a elencar, cada uma, três áreas de ação capazes de provocar alto impacto no destino da população a partir de janeiro de 2021 - como uma das entidades remeteu quatro contribuições, ao todo foram compiladas 25 medidas consideradas fundamentais por quem representa uma larga fração da sociedade.
A busca por diferentes ações que favoreçam o desenvolvimento econômico pode ser vista como um reflexo da crise financeira experimentada no país nos últimos cinco anos, agravada pela pandemia de coronavírus desde março.
— Dados os impactos da pandemia, o novo prefeito terá como um dos principais e mais urgentes desafios estabelecer políticas de apoio e assistência às camadas mais vulneráveis da população. O desafio será gerar políticas que não só forneçam um suporte emergencial, mas que estimulem o empreendedorismo periférico, de forma que superem o caráter assistencialista e fomentem soluções mais permanentes e sustentáveis — opina o coordenador do Pacto Alegre (movimento de articulação social que reúne setores públicos e privados), Luiz Carlos Pinto da Silva Filho.
Somente no mês de abril, quando a população precisou se resguardar em casa para frear o ímpeto inicial do vírus e muitos negócios acabaram fechando as portas ou dispensando funcionários, foram perdidos 14 mil postos de trabalho na Capital. Setembro foi o primeiro mês desde a eclosão da pandemia em que a cidade conseguiu voltar a gerar empregos.
Outro desafio específico à frente da próxima gestão é a revisão do Plano Diretor. Previsto para ocorrer a cada 10 anos, foi modificado pela última vez em 2010. A nova versão deveria ser apresentada este ano, mas o coronavírus acabou atrasando ainda mais um processo que já começou mais tarde do que deveria — dois anos antes do prazo, enquanto as discussões na revisão anterior tiveram início em período três vezes mais largo.
Essa tarefa é fundamental porque o plano lança as diretrizes básicas que norteiam o desenvolvimento da cidade, e deverá ser envolvido por polêmicas como a maior ou menor flexibilização de regras para construção de edificações, por exemplo.
— A próxima gestão terá de encaminhar a revisão do Plano Diretor e fazer com que muitas áreas em situação irregular possam ser regularizadas e passem a contribuir para a cidade - opina o presidente do Sindilojas Porto Alegre, Paulo Kruse, citando um assunto que também interessa a outras entidades como o Sindicato da Construção e o Instituto de Advogados do Brasil no Estado (IAB-RS)
Já outros itens elencados pelos representantes da sociedade civil incluem missões antigas e ainda à espera de solução como melhorias de mobilidade, saúde e meio ambiente, e educação associada à inovação - outro termo considerado fundamental para Porto Alegre reverter as dificuldades de 2020 e avançar a passos largos nos próximos quatro anos.
Prioridades para Porto Alegre
Áreas mais citadas por representantes da sociedade civil para melhorar a Capital nos próximos quatro anos.
Estímulo ao desenvolvimento
Estimular a geração de emprego e renda é a área mais citada. De 25 sugestões colhidas por GZH, nove têm alguma relação com a criação de um ambiente mais favorável ao empreendedorismo e à geração de riqueza e trabalho . Leia mais aqui.
Inovação e educação
Logo depois dos estímulos ao desenvolvimento, a área de inovação e educação recebeu a maior fatia de citações. O investimento nessa área é visto como um meio de tornar a Capital uma cidade dinâmica e com maior qualidade de vida. Leia mais aqui.
Revisão do Plano Diretor
O novo prefeito ou prefeita de Porto Alegre terá uma missão fundamental para os próximos anos: encaminhar a revisão do Plano Diretor do município, tarefa cíclica que deve ser cumprida uma vez a cada 10 anos para ajustar as regras de desenvolvimento da cidade às novas circunstâncias. Leia mais aqui.
Saúde e meio ambiente
Preocupação constante de boa parte da população e de seus representantes, a gestão da saúde ganhou ainda mais importância após a eclosão da pandemia de coronavírus. O represamento de parte das consultas, exames e procedimentos que deveriam ter ocorrido durante a pandemia poderá aumentar a demanda por atendimento nos próximos meses. Leia mais aqui.
Mobilidade e Infraestrutura
Tema recorrente em eleições há várias décadas, a mobilidade urbana continua pautando as prioridades em Porto Alegre. Mas, desta vez, o desafio parece mais urgente do que em outras trocas de gestão: a crise sem precedentes no sistema público de transporte, que vem perdendo passageiros ano após ano, exige medidas capazes de garantir não apenas a eficiência, mas a sobrevivência do sistema. Leia mais aqui.
Como cada entidade respondeu
Evilázio Teixeira, reitor da PUCRS
1. Melhorar indicadores de desempenho da Capital na educação, por meio de ações como investimento na formação de professores e gestores. Busca de soluções com apoio da Aliança para Inovação, da qual a PUCRS faz parte.
2. Qualificação do atendimento básico de saúde, com foco na gestão de leitos do SUS "para que o sistema como um todo atenda às reais necessidades da população".
3. Foco em causas sociais contempladas na Agenda 2030, proposta pela ONU, que busca desenvolvimento sustentável com erradicação da pobreza, proteção do meio ambiente e construção da paz.
Luiz Carlos Pinto da Silva, coordenador do Pacto Alegre
1. Apoio à economia popular com estímulo ao empreendedorismo em áreas periféricas como forma de superar o assistencialismo, usando ferramentas como microcrédito e capacitação.
2. Reformulação do sistema de mobilidade com base em inovação para superar crise de financiamento do transporte público.
3. Estímulo à inovação e transformação digital dos negócios e à divulgação da imagem de Porto Alegre como destino para empreendedores e negócios
4. Aprofundar modernização do sistema de saúde por meio de recursos digitais, como teletriagem, telemedicina e receita digital.
José Ventura, educador social e líder comunitário da Restinga
1. Melhorar a infraestrutura de praças, principalmente nas áreas periféricas da cidade, para estimular lazer e prática esportiva.
2. Reforçar ações de proteção ambiental evitando ocupação irregular de áreas verdes na cidade.
3. Mais investimentos em educação, por meio de ações como melhoria da infraestrutura das escolas municipais.
Paulo Kruse, presidente do Sindilojas Porto Alegre
1. Ampliar articulação entre os diferentes setores da cidade para pensar em ações e estratégias conjuntas
2. Estimular a transformação de Porto Alegre em centro turístico, aproveitando fatores como a orla, Dupla Gre-Nal e traços culturais
3. Revisar o Plano Diretor buscando ampliar a regularização de imóveis e favorecer o desenvolvimento
Rafael Passos, presidente do departamento gaúcho do Instituto de Arquitetos do Brasil (IAB-RS)
1. Revisar o Plano Diretor com regras mais rígidas sobre o que pode ser construído em determinadas áreas, implementar regras para evitar vazios urbanos
2. Melhorar a mobilidade por meio de um redesenho do serviço de transporte público, a fim de ampliar seu uso entre toda a população (revendo traçados, priorizando circulação de ônibus etc.)
3. Valorizar patrimônio cultural como forma de estímulo ao turismo e ao desenvolvimento sustentável, por meio de ações como descentralização de espaços de cultura
Simone Leite, presidente da Federasul
1.Não parar as atividades produtivas mesmo em tempos de pandemia, criando alternativas que não impeçam as pessoas de trabalhar e de ter renda.
2. Regularizar e apoiar, sem ônus, as novas empresas que surgiram durante a pandemia, tornando formais essas atividades para que cresçam e prosperem.
3. Menos burocracia e mais liberdade para quem empreende, com criação de políticas específicas para áreas de inovação e tecnologia e incentivo para formação de mão de obra de jovens.
Alberto Kopittke, diretor do Instituto Cidade Segura
1. Prevenção à violência com base nas melhores experiências disponíveis sobre como preveni-la, o que potencializa outras áreas como educação, saúde ou economia.
2. Aprofundar a vocação inovadora da Capital, procurando evitar que as pessoas mais qualificadas troquem Porto Alegre por outras cidades. Para isso, aprofundar integração entre universidades, empresas e poder público.
3. Melhorar infraestrutura básica envolvendo fornecimento de água, luz e boas condições de pavimentação nas ruas.
Aquiles Dal Molin Júnior, presidente do Sinduscon
1.Maior celeridade nos processos de aprovação e licenciamento em projetos de edificações.
2.Revisão do Plano Diretor com flexibilização dos limites de altura das edificações, dos afastamentos e recuos delas, e índices de adensamento construtivo superiores aos atuais.
3.Reduzir exigências de medidas mitigatórias e compensatórias para aumentar a atratividade de projetos especiais.